Ministro nega pedido do PT para tirar site do PSDB do ar

A representação do PT citou site e sete trechos de conteúdos publicados na internet em sítio de domínio do PSDB.

JT reconhece vínculo entre encarregado de pessoal e empresa de construção civil

Modificando a decisão de 1º grau, a 1ª Turma do TRT-MG reconheceu o vínculo empregatício existente entre uma empresa de construção civil e um encarregado de pessoal.

Não incidem honorários advocatícios sobre obrigação de fazer cumprida pelo executado

Isso porque não existe comprovação de que a obrigação de fazer tenha sido descumprida pelo executado. Portanto, o valor da multa não era devido aos empregados representados pelo sindicato.

TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário

O acordo coletivo de trabalho que não teve participação do sindicato, mas foi intermediado pelo Ministério Público do Trabalho e pela Delegacia Regional do Trabalho, é válido, pois não ofende princípios constitucionais.

CAS aprova 3 propostas que ampliam proteção ao trabalhador

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou três propostas para ampliar a proteção ao trabalhador.

Cabe denunciação à lide em ação que discute cobrança de contribuição sindical

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Garantido trâmite de ação entre banco e sindicatos

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França